Sobre o curso
Nesta formação você irá encontrar um corpo docente renomado e conhecimentos práticos em áreas como proteção de dados, regulação de IA e governança da internet. Nosso conteúdo é projetado para explorar as implicações jurídicas, sociais, políticas e tecnológicas dessas áreas, permitindo que os estudantes entendam o impacto das tecnologias emergentes e discutam sua regulação e aplicação.
O curso oferece uma estrutura interdisciplinar, temas atuais e formato online ao vivo, permitindo que profissionais de todo o Brasil e do exterior tenham acesso à qualidade de ensino do ITS e da UERJ.
Por que escolher nosso curso?
Você contará com a tradição de ensino da UERJ e a expertise em aulas online e ao vivo do ITS;
Você encontrará as discussões mais recentes e relevantes do Direito Digital, a partir da análise de casos concretos;
Você terá contato com os principais pesquisadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia;
Você decide entre adquirir a pós-Graduação integral ou os cursos de extensão independentes;
Você terá um curso que se adapta à sua rotina, em formato para assistir de onde quiser e na hora que puder; e
Você obterá um certificado de especialista da pós-graduação em Direito Digital emitido pela UERJ, uma das universidades mais bem avaliadas do país na área de Direito.
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1. Quais são as formas de pagamento?Pós-graduação: O curso de pós-graduação em Direito Digital custa R$ 17.100,00, e pode ser pago à vista ou em até 18 parcelas de R$ 950,00 no cartão de crédito*, boleto bancário ou Pix. Curso de extensão em Direito Digital e Relações Privadas: O curso de extensão custa R$ 6.528,00, e pode ser pago à vista ou em até 6 parcelas de R$ 1.088,00 no cartão de crédito*, boleto bancário ou Pix. *Não é preciso ter o limite total no cartão, pois o valor de cada parcela é cobrado mensalmente. Caso opte pelo pagamento via boleto ou Pix, basta selecionar esta opção na plataforma de pagamento no ato da inscrição. Cheio R$ 6.528,00 à vista alumni com 30% (R$ 4.569,60) Parcelado alumni com 30% (6x 761,60) à vista com 20% (R$ 5.222,40) Parcelado (6x 1.088,00)
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2. É possível conseguir descontos no valor?Pós-graduação: Sim, é possível conseguir descontos nas seguintes situações: - 20% de desconto para pagamento à vista no cartão de crédito ou boleto bancário (de R$17.100,00 para R$13.680,00); - 30% de desconto para ex-alunos da rede Alumni ITS/UERJ* (de R$17.100,00 para R$11.970,00, podendo ser à vista ou em 18 parcelas de R$665,00) Para pagamentos realizados até o dia 16/12, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 475,00 cada. Nossos descontos não são cumulativos. Curso de extensão em Direito Digital e Relações Privadas: - 20% de desconto para pagamento à vista no cartão de crédito ou boleto bancário (de R$ 6.528,00 para R$ 5.222,40); - 30% de desconto para ex-alunos da rede Alumni ITS/UERJ* (de R$ 6.528,00 para R$ 4.569,60), podendo ser à vista ou em 6 parcelas de R$ 761,60) Nossos descontos não são cumulativos. *Fazem parte da Rede Alumni ITS/UERJ os ex-alunos que possuem algum certificado de curso do ITS Rio ou tenha feito algum curso (graduação ou pós-graduação) na UERJ | CEPED
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3. A pós-graduação conta com bolsas de estudo? / Como concorrer ao sistema de bolsas sociais (cotas)?Oferecemos reservas de vagas por cotas com isenção total, conforme edital. Consulte o regulamento e o edital para mais detalhes.
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4. A certificação é emitida em nome de qual instituição?Os certificados de especialização em Direito Digital são emitidos pela UERJ após a conclusão do curso.
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5. É preciso assistir às aulas ao vivo? Como a presença é computada?As aulas são ao vivo, online, três vezes por semana (segundas, quartas e quintas-feiras, das 19h às 21h). Se perder alguma aula, você pode assisti-la gravada na plataforma. Dessa maneira, a sua presença também será garantida. Você pode acompanhar o curso ao vivo ou através das gravações!
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6. Como faço a minha inscrição?Clique aqui ou no botão "Inscreva-se" para acessar o formulário de pré-matrícula. Depois, envie os documentos e faça o pagamento da primeira mensalidade para garantir a sua vaga. Para inscrições por cotas, consulte o edital e o regulamento.
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7. É preciso residir no Rio de Janeiro?Não. As aulas são online e ao vivo, além de também disponibilizarmos as gravações. Você pode assistir de qualquer lugar do mundo e a qualquer horário acessando a nossa plataforma.
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8. Eu ainda não colei grau na minha graduação/ainda não tenho diploma. Posso participar?É necessário ter colado grau em um curso de graduação antes do início das aulas. São válidos os diplomas emitidos por uma Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação. A data da colação de grau não poderá ser posterior ao início das aulas que ocorrerá no dia 03/02/2025.
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9. A pós-graduação em Direito Digital é exclusiva para profissionais da área do direito?Não. O curso também é indicado para profissionais de outras áreas que lidam com questões de direito digital. Confira o programa para ver a grade curricular e detalhes sobre as disciplinas.
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10. Posso acessar as aulas por tablet ou celular?Sim. Nesse caso, recomendamos instalar o aplicativo Zoom.
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11. Há diferença entre o Certificado de Conclusão emitido pelo Curso Presencial e pelo Curso Online?Não. A resolução CNE/CES nº 01/2007 do Ministério da Educação, que estabelece as normas da Pós-Graduação lato sensu, não distingue o certificado emitido em relação à metodologia aplicada. Desse modo, os certificados são idênticos.
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Direito Digital e Relações PrivadasDireitos da Personalidade e Novas Tecnologias Responsabilidade Civil dos Provedores Contratos Eletrônicos Tecnologias e sociedade de risco Direitos Autorais na Internet Direitos do Consumidor na Internet Propriedade Industrial e Tecnologia Tópicos avançados de Direito Digital Carga horária: 120 horas
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Direito Digital e Novas TecnologiasInteligência artificial e o futuro da tecnologia Blockchain e Direito Aspectos jurídicos das startups Cidades inteligentes Fintech Machine Learning e Programação para advogados Tópicos avançados de Direito Digital Carga horária: 120 horas
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Direito Digital e Inovação no Setor PúblicoLei Geral de Proteção de Dados. O futuro do trabalho e as novas tecnologias. Regulação da internet, desinformação, e discurso de ódio. Direito internacional e jurisdição na internet Direito Penal e Internet Direito Tributário e Internet Tópicos avançados de Direito Digital Carga horária: 120 horas
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TCCMetodologia de pesquisa – 15 horas/aula TCC (Trabalho de conclusão de curso) – 15 horas/aula
Formato das aulas
As aulas ocorrem na modalidade online, ao vivo, e em tempo real, via plataforma Zoom. A periodicidade das aulas é de três vezes na semana, podendo ser às segundas, quartas e/ou quintas-feiras, das 19h às 21 horas. Utilizaremos, excepcionalmente, as terças e sextas-feiras em casos de remarcação de aulas, adequações de calendários e/ou aulas complementares, com prévia comunicação aos estudantes.
As aulas ficarão gravadas e disponíveis para acesso por até 02 meses após o final do curso (considerando a entrega do TCC ao programa como data final). Deste modo, durante esse período, você poderá acessá-las quantas vezes quiser para revisitar todo o conteúdo já ministrado. As aulas podem ser assistidas em computadores, tablets ou celulares com acesso à internet.
Requisitos mínimos para acesso: utilizar, de preferência, o Google Chrome. Estar em um ambiente com a internet estável. Recomendamos instalar o aplicativo do Zoom em seu dispositivo. Ele está disponível em sua loja de aplicativos gratuitamente.
Cálculo de frequência
É necessário assistir a todas as aulas de cada disciplina para computar os 100% de frequência obrigatórios, descritos no calendário e no Edital do curso. Para que a presença seja computada corretamente é necessário que o acesso à aula se dê por meio da plataforma Moodle (a presença será verificada pelo nosso sistema eletrônico que identifica seu nome e e-mail cadastrado e o tempo de permanência na sala de aula virtual).
Avaliação
Pós-graduação
A avaliação de aprendizagem nas disciplinas acontecerá, sempre ao final de cada
semestre, por meio de um artigo científico a ser entregue de forma individual pelo estudante, devendo o mesmo obter nota igual ou superior a 7 de um total de 10 pontos para aprovação. O/a estudante deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre. Ao longo do curso, portanto, o/a estudante deverá apresentar três artigos científicos*.
O/a estudante deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre.
A entrega e a correção ocorrerão conforme calendário disponibilizado previamente pela instituição.
*Além das avaliações semestrais, o/a estudante também deverá entregar o trabalho de conclusão de curso.
Curso de extensão
A avaliação da aprendizagem acontecerá por meio de um artigo de caráter científico a ser entregue pelo o estudante ao final do curso de extensão, devendo o estudante obter nota igual ou superior a 7 de um total de 10 pontos. O/a estudante deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre. A entrega e a correção ocorrerão conforme calendário da instituição.
TCC
Projeto base de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Ao final do segundo semestre da pós-graduação, o/a estudante deverá apresentar um breve projeto de pesquisa acerca do que realizará em seu TCC. Para elaboração do projeto, o/a estudante organizará e desenvolverá as fases de decisão, construção e redação de sua pesquisa, para que, no semestre seguinte, possa produzir seguramente e dentro de critérios científicos o seu TCC. O projeto não vale nota, porém é de apresentação obrigatória para o início da orientação pelo/a professor/a e da escrita do TCC.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Além da aprovação em cada um dos três módulos mediante avaliação semestral, a/o estudante deverá obter, no mínimo, grau 7 de um total de 10 pontos no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é obrigatório para a regular finalização do programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Digital. Ele tem como escopo permitir que os/as estudantes demonstrem, por meio da elaboração de um trabalho jurídico, que dispõem de conhecimentos práticos e teóricos de elevada qualidade, representando instrumento de avaliação e validação de seu aprendizado. O trabalho proposto, a ser apresentado individualmente pelo(a) estudante, deverá ser um artigo jurídico de caráter científico, conforme as regras do TCC dispostas no manual da instituição. A escolha temática deverá ocorrer dentro dos conteúdos e matérias abordadas no presente programa de pós-graduação. Todo trabalho será orientado por um professor especialista no tema, com grau mínimo de mestre.
Ao término dos 18 meses de aulas, o/a estudante terá o prazo de até 120 dias para elaborar e entregar o TCC. A coordenação do curso tem o prazo de dois meses, a contar da entrega do trabalho, para finalizar a correção e divulgar as atas de notas do TCC.
As aulas e os professores de metodologia da pesquisa auxiliarão os estudantes no desenvolvimento de seus artigos, projetos e TCCs.
Certificação
Pós-graduação
O certificado de especialista do curso da pós-graduação em Direito Digital será emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para os/as alunos/as que obtiverem 100% de aproveitamento das aulas, em tempo real ou gravadas, nota mínima 7 (de um total de 10 pontos) nas 3 avaliações dos módulos e aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Curso de extensão
O certificado do curso de extensão será emitido pelo ITS Rio, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para os/as estudantes que assistirem 100% das aulas, em tempo real ou gravadas, e obtiverem nota mínima de 7 (em um total de 10 pontos) na avaliação do curso.
Investimento
O valor total do curso é de R$ R$ 17.100,00
Esse valor poderá ser cobrado mensalmente, em 18
vezes, com parcelas de R$ 950,00 cada.
Rede Alumni ITS e ex-alunos/as UERJ/CEPED (graduação e pós-graduação)
30% de desconto para a pós-graduação ou para os cursos de extensão.
Pagamento à vista
20% de desconto para a pós-graduação ou para os cursos de extensão.
Inscrições efetuadas até 16/12/2024
As duas primeiras mensalidades da pós-graduação terão desconto se quitadas até a data promocional 16/12/2024.
(o desconto não é cumulativo).
Saiba mais no programa do curso.