Sobre o curso
O curso oferece um projeto único e inédito no cenário jurídico, havendo uma estrutura interdisciplinar, temas atualíssimos e formato online e ao vivo, por meio de plataforma virtual, o que permite a capacitação de profissionais para além do Rio de Janeiro. O ITS Rio tem alunos de várias regiões do Brasil e, inclusive, do exterior, o que ocorre também em seu curso de pós-graduação. Isso permite que a qualidade das duas instituições, ITS e UERJ, esteja ao alcance de qualquer pessoa que tenha interesse em se capacitar. Além disso, proporciona aos alunos contato direto com os principais pesquisadores, autores e profissionais da área do Direito e Tecnologia.
A estrutura do curso foi desenhada pensando nos desafios atuais dos advogados em um mundo conectado, onde a tecnologia além de ser suporte para o seu trabalho, também é um promissor campo de atuação.

Por que escolher nosso curso?
Você contará com a tradição de ensino da UERJ e a expertise em aulas online e ao vivo do ITS;
Você encontrará as discussões mais recentes e relevantes do Direito Digital, a partir da análise de casos concretos;
Você terá contato com os principais pesquisadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia;
Você decide entre adquirir a pós-Graduação integral ou os cursos de extensão independentes;
Você terá um curso que se adapta à sua rotina, em formato para assistir de onde quiser e na hora que puder; e
Você obterá um certificado de especialista da pós-graduação em Direito Digital emitido pela UERJ, uma das universidades mais bem avaliadas do país na área de Direito.
Direito Digital e Novas Tecnologias
Carga horária - 120h
Inteligência artificial e o futuro da tecnologia – 15 horas/aula
Blockchain e Direito – 15 horas/aula
Aspectos jurídicos das startups – 15 horas/aula
Cidades inteligentes – 15 horas/aula
Fintech – 15 horas/aula
Machine Learning e Programação para advogados – 15 horas/aula
Tópicos avançados de Direito Digital – 30 horas/aula
Direito Digital e Inovação no Setor Público
Carga horária - 120h
Lei Geral de proteção de dados – 30 horas/aula
O futuro do trabalho e novas tecnologias – 15 horas/aula
Desinformação, Discurso de ódio e regulação da Internet – 15 horas/aula
Direito internacional e Jurisdição na internet – 15 horas/aula
Direito Penal e Internet – 15 horas/aula
Direito Tributário e Internet – 15 horas/aula
Tópicos avançados de Direito Digital – 15 horas/aula
Direito Digital e Relações Privadas
Carga horária - 120h
Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias – 15 horas/aula
Responsabilidade Civil dos Provedores – 15 horas/aula
Contratos Eletrônicos – 15 horas/aula
Tecnologias e sociedade de risco – 15 horas/aula
Direitos Autorais na Internet – 15 horas/aula
Direitos do Consumidor na Internet – 15 horas/aula
Propriedade Industrial e Tecnologia – 15 horas/aula
Tópicos avançados de Direito Digital – 15 horas/aula
TCC
Metodologia de pesquisa – 15 horas/aula
TCC (Trabalho de conclusão de curso) – 15 horas/aula

Formato das aulas
As aulas ocorrem na modalidade online, ao vivo, e em tempo real, via plataforma Zoom. A periodicidade das aulas é de três vezes na semana, podendo ser às segundas, terças, quartas e/ou quintas-feiras, das 19h às 21 horas. Utilizaremos, excepcionalmente, às sextas-feiras em casos de remarcação de aulas, adequações de calendários e/ou aulas complementares, com prévia comunicação aos alunos.
As aulas ficarão gravadas e disponíveis para acesso por até 02 meses após o final do curso (considerando a entrega do TCC ao programa como data final). Deste modo, durante esse período, você poderá acessá-las quantas vezes quiser para revisitar todo o conteúdo já ministrado. As aulas podem ser assistidas em computadores, tablets ou celulares com acesso à internet.
Requisitos mínimos para acesso: utilizar, de preferência, o Google Chrome. Estar em um ambiente com a internet estável. Recomendamos instalar o aplicativo do Zoom em seu dispositivo. Ele está disponível em sua loja de aplicativos gratuitamente.

Cálculo de frequência
É necessário assistir a todas as aulas de cada disciplina para computar os 100% de frequência obrigatórios, descritos no calendário e no Edital do curso. Para que a presença seja computada corretamente é necessário que o acesso à aula se dê por meio da plataforma AVA (a presença será verificada pelo nosso sistema eletrônico que identifica seu nome e e-mail cadastrado e o tempo de permanência na sala de aula virtual).

Avaliação
A avaliação de aprendizagem nas disciplinas acontecerá, sempre ao final de cada semestre, por meio de um artigo científico a ser entregue de forma individual pelo/a aluno/a, devendo o mesmo obter nota igual ou superior a 7 de um total de 10 pontos para aprovação. O/a aluno/a deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre. A entrega e a correção ocorrerão conforme calendário disponibilizado previamente pela instituição. Ao longo do curso, portanto, o/a aluno/a deverá apresentar três artigos científicos*.
O/a aluno/a deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre.
A entrega e a correção ocorrerão conforme calendário disponibilizado previamente pela instituição.
*Além das avaliações semestrais, o/a aluno/a também deverá entregar o trabalho de conclusão de curso.

TCC
Projeto base de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Ao final do segundo semestre da pós-graduação, o aluno deverá apresentar um breve projeto de pesquisa acerca do que realizará em seu TCC. Para elaboração do projeto, o/a aluno/a organizará e desenvolverá as fases de decisão, construção e redação de sua pesquisa, para que, no semestre seguinte, possa produzir seguramente e dentro de critérios científicos o seu TCC. O projeto não vale nota, porém é de apresentação obrigatória para o início da orientação pelo/a professor/a e da escrita do TCC.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Além da aprovação em cada um dos três módulos, a/o aluna/o deverá obter, no mínimo, grau 7 de um total de 10 pontos no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é obrigatório para a regular finalização do programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Digital. Ele tem como escopo permitir que os alunos demonstrem, por meio da elaboração de um trabalho jurídico, que dispõem de conhecimentos práticos e teóricos de elevada qualidade, representando instrumento de avaliação e validação de seu aprendizado. O trabalho proposto, a ser apresentado individualmente pelo(a) aluno(a), deverá ser um artigo jurídico de caráter científico, conforme as regras do TCC dispostas no manual da instituição. A escolha temática deverá ocorrer dentro dos conteúdos e matérias abordadas no presente programa de pós-graduação. Todo trabalho será orientado por um professor especialista no tema, com grau mínimo de mestre.
Ao término dos 18 meses de aulas, o/a aluno/a terá o prazo de até 120 dias para elaborar e entregar o TCC. A coordenação do curso tem o prazo de dois meses, a contar da entrega do trabalho, para finalizar a correção e divulgar as atas de notas do TCC.
As aulas e os professores de metodologia da pesquisa auxiliarão os estudantes no desenvolvimento de seus artigos, projetos e TCCs.

Certificação
O certificado de especialista do curso da pós-graduação em Direito Digital será emitido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) para os/as alunos/as que obtiverem 100% de aproveitamento das aulas, em tempo real ou gravadas, nota mínima 7 (de um total de 10 pontos) nas 3 avaliações dos módulos e aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Investimento
O valor total do curso é de R$ 15.840,00
Esse valor poderá ser cobrado mensalmente, em 18 vezes, com parcelas de R$ 880,00 cada.
Rede Alumni ITS e ex-alunos/as UERJ/CEPED (graduação e pós-graduação)
30% de desconto para a pós-graduação ou para os cursos de extensão.
Pagamento à vista
20% de desconto para a pós-graduação ou para os cursos de extensão.
Inscrições efetuadas até 18/12/2023
As duas primeiras mensalidades da pós-graduação terão desconto se quitadas até a data promocional 18/12/2023.
(o desconto não é cumulativo).
Saiba mais no programa do curso.
