Sobre o curso
Nesta formação você irá encontrar um corpo docente renomado e conhecimentos práticos em áreas como proteção de dados, regulação de IA e governança da internet. Nosso conteúdo é projetado para explorar as implicações jurídicas, sociais, políticas e tecnológicas dessas áreas, permitindo que os estudantes entendam o impacto das tecnologias emergentes e discutam sua regulação e aplicação.
O curso oferece uma estrutura interdisciplinar, temas atuais e formato online ao vivo, permitindo que profissionais de todo o Brasil e do exterior tenham acesso à qualidade de ensino do ITS e da UERJ.

Por que escolher nosso curso?
Você contará com a tradição de ensino da UERJ e a expertise em aulas online e ao vivo do ITS;
Você encontrará as discussões mais recentes e relevantes do Direito Digital, a partir da análise de casos concretos;
Você terá contato com os principais pesquisadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia;
Você decide entre adquirir a pós-Graduação integral ou os cursos de extensão independentes;
Você terá um curso que se adapta à sua rotina, em formato para assistir de onde quiser e na hora que puder; e
Você obterá um certificado de especialista da pós-graduação em Direito Digital emitido pela UERJ, uma das universidades mais bem avaliadas do país na área de Direito.
Direito Digital e Novas Tecnologias
Inteligência artificial e o futuro da tecnologia
Blockchain e Direito
Aspectos jurídicos das startups
Cidades inteligentes
Fintech
Machine Learning e Programação para advogados
Tópicos avançados de Direito Digital
Carga horária: 120 horas
Direito Digital e Inovação no Setor Público
Lei Geral de Proteção de Dados
O futuro do trabalho e as novas tecnologias
Regulação da internet, desinformação, e discurso de ódio
Direito internacional e jurisdição na internet
Direito Penal e Internet
Direito Tributário e Internet
Tópicos avançados de Direito Digital
Carga horária: 120 horas
Direito Digital e Relações Privadas
Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias
Responsabilidade Civil dos Provedores
Contratos Eletrônicos
Tecnologias e sociedade de risco
Direitos Autorais na Internet
Direitos do Consumidor na Internet
Propriedade Industrial e Tecnologia
Tópicos avançados de Direito Digital
Carga horária: 120 horas
TCC
Metodologia de pesquisa – 15 horas/aula
TCC (Trabalho de conclusão de curso) – 15 horas/aula

Formato das aulas
As aulas ocorrem na modalidade online, ao vivo, e em tempo real, via plataforma Zoom. A periodicidade das aulas é de três vezes na semana, podendo ser às segundas, quartas e quintas-feiras, das 19h às 21 horas. Utilizaremos, excepcionalmente, as terças e sextas-feiras em casos de remarcação de aulas, adequações de calendários e/ou aulas complementares, com prévia comunicação aos estudantes.
As aulas ficarão gravadas e disponíveis para acesso por até 02 meses após o final do curso (considerando a entrega do TCC ao programa como data final). Deste modo, durante esse período, você poderá acessá-las quantas vezes quiser para revisitar todo o conteúdo já ministrado. As aulas podem ser assistidas em computadores, tablets ou celulares com acesso à internet.
Requisitos mínimos para acesso: utilizar, de preferência, o Google Chrome. Estar em um ambiente com a internet estável. Recomendamos instalar o aplicativo do Zoom em seu dispositivo. Ele está disponível em sua loja de aplicativos gratuitamente.

Cálculo de frequência
É necessário assistir a todas as aulas de cada disciplina para computar os 100% de frequência obrigatórios (em tempo real ou gravadas), descritos no calendário e no Edital do curso. Para que a presença seja computada corretamente é necessário que o acesso à aula se dê por meio da plataforma Moodle (a presença será verificada pelo nosso sistema eletrônico que identifica seu nome e e-mail cadastrado e o tempo de permanência na sala de aula virtual).

Avaliação
Pós-graduação
A avaliação de aprendizagem nas disciplinas acontecerá, sempre ao final de cada
semestre, por meio de um artigo científico a ser entregue de forma individual pelo estudante, devendo o mesmo obter nota igual ou superior a 7 de um total de 10 pontos para aprovação. O/a estudante deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre. Ao longo do curso, portanto, o/a estudante deverá apresentar três artigos científicos*.
O/a estudante deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre.
A entrega e a correção ocorrerão conforme calendário disponibilizado previamente pela instituição.
*Além das avaliações semestrais, o/a estudante também deverá entregar o trabalho de conclusão de curso.
Curso de extensão
A avaliação da aprendizagem acontecerá por meio de um artigo de caráter científico a ser entregue pelo o estudante ao final do curso de extensão, devendo o estudante obter nota igual ou superior a 7 de um total de 10 pontos. O/a estudante deverá escolher um tema para o artigo de acordo com as disciplinas ofertadas naquele semestre. A entrega e a correção ocorrerão conforme calendário da instituição.

TCC
Projeto base de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Ao final do segundo semestre da pós-graduação, o/a estudante deverá apresentar um breve projeto de pesquisa acerca do que realizará em seu TCC. Para elaboração do projeto, o/a estudante organizará e desenvolverá as fases de decisão, construção e redação de sua pesquisa, para que, no semestre seguinte, possa produzir seguramente e dentro de critérios científicos o seu TCC. O projeto não vale nota, porém é de apresentação obrigatória para o início da orientação pelo/a professor/a e da escrita do TCC.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Além da aprovação em cada um dos três módulos mediante avaliação semestral, a/o estudante deverá obter, no mínimo, grau 7 de um total de 10 pontos no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é obrigatório para a regular finalização do programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Digital. Ele tem como escopo permitir que os/as estudantes demonstrem, por meio da elaboração de um trabalho jurídico, que dispõem de conhecimentos práticos e teóricos de elevada qualidade, representando instrumento de avaliação e validação de seu aprendizado. O trabalho proposto, a ser apresentado individualmente pelo(a) estudante, deverá ser um artigo jurídico de caráter científico, conforme as regras do TCC dispostas no manual da instituição. A escolha temática deverá ocorrer dentro dos conteúdos e matérias abordadas no presente programa de pós-graduação. Todo trabalho será orientado por um professor especialista no tema, com grau mínimo de mestre.
Ao término dos 18 meses de aulas, o/a estudante terá o prazo de até 120 dias para elaborar e entregar o TCC. A coordenação do curso tem o prazo de dois meses, a contar da entrega do trabalho, para finalizar a correção e divulgar as atas de notas do TCC.
As aulas e os professores de metodologia da pesquisa auxiliarão os estudantes no desenvolvimento de seus artigos, projetos e TCCs.

Certificação
Pós-graduação
O certificado de especialista do curso da pós-graduação em Direito Digital será emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para os/as alunos/as que obtiverem 100% de aproveitamento das aulas, em tempo real ou gravadas, nota mínima 7 (de um total de 10 pontos) nas 3 avaliações dos módulos e aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Curso de extensão
O certificado do curso de extensão será emitido pelo ITS Rio, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para os/as estudantes que assistirem 100% das aulas, em tempo real ou gravadas, e obtiverem nota mínima de 7 (em um total de 10 pontos) na avaliação do curso.

Investimento
O valor do curso é de R$ 17.100,00, com as seguintes
opções de desconto:
Pagamento à vista: 20% de desconto, total de R$
13.680,00.
Alunos da rede Alumni ITS | UERJ | CEPED*: 30% de
desconto, total de R$ 11.970,00, que pode ser pago à vista
ou parcelado em até 18 vezes de R$ 665,00.
Pagamento parcelado sem desconto: até 18 parcelas
de R$ 950,00.
*São considerados alunos da rede Alumni ITS | UERJ |
CEPED aqueles que obtiveram algum certificado do ITS Rio
ou cursaram a graduação ou pós-graduação na UERJ | CEPED.
