O projeto Diálogos da Pós-Graduação em Direito Digital ITS-UERJ seleciona, semestralmente, artigos de destaque acadêmico produzidos pelos estudantes do nosso programa para compor uma obra coletiva, em formato aberto e de acesso gratuito.
Os trabalhos trazem análises e reflexões críticas sobre os desafios trazidos pelas tecnologias ao universo jurídico. Busca-se promover espaço para ampliar a diversidade e a pluralidade de pensamentos sobre o Direito Digital.
COORDENAÇÃO: SÉRGIO BRANCO
6ª EDIÇÃO
Regulação Digital: Perspectivas Jurídicas sobre Tecnologia e Sociedade
2ª EDIÇÃO
Proteção de Dados e Tecnologia: Estudos da Pós-Graduação em Direito Digital
1ª EDIÇÃO
Tecnologia e Sociedade: reflexões da pós-graduação em Direito Digital
Autores
Conheça os mais de 100 autores da Coletânea de Livros Diálogos da Pós-Graduação em Direito Digital.
Larissa Magnavita
9ª Edição
Entre o algoritmo e a decisão humana: a abrangência do art. 20 da LGPD na análise de compatibilidade de perfis através do uso de inteligência artificial em processos de recrutamento e seleção
Leandro Alcolumbre
9ª Edição
Práticas Éticas em Developer Experience: Indicadores e a Autodeterminação Informativa na LGPD
Desirée Marcelle da Cunha
9ª Edição
Neurodireitos e dados sensíveis: a proteção da mente na era digital
Daniele Dimas Ramos Garuti
9ª Edição
IA Generativa e tratamento de dados pessoais: uso do legítimo interesse para o tratamento de imagens para treinamento de IA generativa – o caso Meta
Michel Sachs Feuz
9ª Edição
Limites do consentimento na LGPD
Larissa Almeida Del Lhano
9ª Edição
Governança, novas tecnologias e relações de trabalho: riscos de discriminação e desafios regulatórios da IA
Nicole Rodrigues
9ª Edição
Big Brother na Era da Neurotecnologia: Neurodireitos e a Proteção dos Neurodados no Brasil
Carolina Gomide
9ª Edição
Políticos em rede: desafios constitucionais no tratamento de perfis de interesse público nas redes sociais
Manuela Pereira
9ª Edição
Segurança biométrica: a utilização de reconhecimento facial para identificação biométrica dos espectadores em arenas esportivas e o tratamento de dados pessoais sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Robson Carlos de Souza
9ª Edição
Desinformação e riscos à democracia: A verdadeira informação deve ser isenta de opiniões, juízos de valor e mentiras
Tessália Mariana Fernandes Pirolla
9ª Edição
A geolocalização como meio de prova digital no processo trabalhista: desafios jurídicos e éticos
Maria Emilia Loth Machado
9ª Edição
Segurança patrimonial da criança e adolescente que executam trabalho de teor artístico: análise do projeto de lei n° 3916/2023 e apensos e a observância ao influenciador digital mirim
Rainier Garacis
9ª Edição
Desafios práticos de adequação frente a nova resolução de transferência internacional de dados pessoais (Resolução CD/ANPD nº19/2024): Análise dos impactos regulatórios e operacionais
Ana Carolina Gomes Rosa
9ª Edição
Reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras: sistema de segurança ou risco à privacidade?
Lígia Maria de Souza Lopes Reis
8ª Edição
Ciberinfância e cibersegurança social: em busca de aprimoramento da proteção de crianças e adolescentes na internet
Elmano Rodrigues Pinheiro Filho
8ª Edição
Regulação da inteligência artificial: reflexões sobre a definição de uma autoridade competente no Brasil
Maria Fernanda Longato Maturana
8ª Edição
Os desafios envoltos a utilização e regulamentação da inteligência artificial diante da discriminação algorítmica
Maíra Lima de Souza
8ª Edição
As bases legais no sistema de coleta de informação sobre a diversidade na Saúde e na Saúde Digital
Bárbara Gomes D’Ascenção
8ª Edição
Racismo Algorítmico: Os Desafios da Inteligência Artificial e a Justiça Social no Contexto Digital
Rodrigo Santana dos Santos
8ª Edição
Coleta de Dados Pessoais para o Treinamento de Inteligência Artificial Generativa: Um Desafio para a Proteção de Dados e a Privacidade
Cláudio Mendes da Silva
8ª Edição
Cidades Inteligentes e Necropolítica: A proteção de dados e os direitos fundamentais na Era Digital
Nina Ramalho Pinheiro
8ª Edição
PL 2.338/2023: um estudo sobre as disposições de direitos autorais
Giovana Sant’Anna
8ª Edição
Risco e Cibersegurança no Brasil: uma análise regulatória visando a proteção de dados
Luís Henrique de Menezes Acioly
8ª Edição
Da Segurança Jurídica à Segurança Técnica: Temas Decodificadores do Avanço Tecnológico no Registro Eletrônico de Imóveis
Henrique Segolin Molina
8ª Edição
Entre Cérebro e Computador: Diálogos sobre Neurodireitos e Inteligência Artificial
Carolina Freitas Gomide de Araujo
8ª Edição
Blockchain como substantivo feminino: uma análise de gênero quanto ao uso em ascensão da tecnologia blockchain
Taís Bigarella Lemos
8ª Edição
Originalidade Algorítmica: há originalidade nos outputs da inteligência artificial generativa?
Victor Chame Alvim
8ª Edição
O papel do Banco Central do Brasil na regulação das fintechs de pagamento
Vinicius Azevedo Coelho
8ª Edição
Classificação de danos decorrentes de incidentes de IA
Luisa Amélia
8ª Edição
Uma análise crítica acerca da algoritmização discriminatória no âmbito do direito penal
Daniel Santiago Diniz
8ª Edição
Implementação de cidades inteligentes e sandbox regulatório: Desafios e oportunidades na lei de inovação de Juiz de Fora
Matheus Mantuani
8ª Edição
Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais: reflexões sobre a base legal adequada para fundamentar o treinamento via web scraping
André Luís de Freitas Romano
7ª Edição
Uma análise jurídica dos contratos eletrônicos: globalização, legislação e as fronteiras do direito contratual na atualidade
Carolina Soares Franco
7ª Edição
Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet e Vazamento de Conteúdo: Uma análise da aplicabilidade do REsp nº 1.930.256 a Plataformas como OnlyFans
Ananda Brandão Silvestre de Araujo
7ª Edição
O uso de conteúdos fonográficos pelas aplicações de inteligência artificial
Weber Quirino de Andrade
7ª Edição
O atual panorama da regulamentação, tratamento e proteção de dados pessoais dos eleitores na justiça eleitoral
Antonio Vignoli Hoagland
7ª Edição
A paulatina superação de desvantagens e riscos inerentes aos smart contracts com o avanço tecnológico
Vitoria de Assis Pacheco Morais
7ª Edição
Inteligência artificial, criação de riscos e propostas de governança no cenário internacional
Carolina Schenkel de M. L. Neves
7ª Edição
O impacto da Diretiva (UE) 2022/2380 na inovação
Giovanna Tossini Marcheti
7ª Edição
Marcas alheias em anúncios patrocinados na internet à luz do julgamento do REsp nº 1.937.989/SP
Marina Martins Mazin
7ª Edição
Interoperabilidade e Portabilidade de Dados na Redes Sociais
Ana Paula Varize Silveira
7ª Edição
Responsabilidade de provedores de aplicação de internet e a proteção da criança e do adolescente: debates e decisões judiciais em perspectiva
Thiago dos Santos Braz da Cruz
7ª Edição
A tutela do direito de imagem póstumo no cinema: debates acerca da regulação quanto à recriação digital de pessoas falecidas mediante o uso da inteligência artificial no audiovisual
Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher
7ª Edição
Além do timbre: aspectos jurídicos na proteção da personalidade e do corpo eletrônico em face dos deepfakes de áudio
Sarah Gomes Sakamoto
7ª Edição
DPI, dados e agenda ESG: uma análise preliminar de oportunidades e desafios sob a perspectiva da justiça de dados no sul global
Bruno Blum Fonseca
7ª Edição
Comandando a criatividade: a proteção como propriedade intelectual dos comandos do usuário (prompts) de Inteligência Artificial Generativa
Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira
7ª Edição
Discriminação algorítmica: como a transparência pode nortear o uso da inteligência artificial em prol da proteção dos direitos fundamentais
Thalita Almeida dos Reis
7ª Edição
Violência contra a mulher em ambientes virtuais: uma análise acerca da divulgação não autorizada de imagens íntimas
Renata Farias da Silva
7ª Edição
Ressurreição digital de Elis Regina: direito à imagem e uma proposta de ampliação dos legitimados
Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama
7ª Edição
O comportamento virtual como dado pessoal em sentido amplo: uma análise axiológica à luz do conceito de corpo eletrônico de Stefano Rodotà
Amanda Carvalho dos Santos
6ª Edição
Blockchain e o Sistema Tributário Brasileiro: expectativa de eficiência na tributação da economia digital
Laura Alves Gonzaga
6ª Edição
LGPD e Organizações Sociais: base legal para o tratamento de dados e interseções com o Poder Público
Julia Ferrari Oliveira Lima
6ª Edição
Intersecções e relações entre a Lei Geral de Proteção de
Dados e o Projeto de Lei 2.338/2023: uma análise comparativa
sobre accountability
Matheus Mantuani Nunes
6ª Edição
Desafios à Moderação de Conteúdo no Facebook: o discurso do general brasileiro e a decisão do Oversight Board
Juliana Adão Alves
6ª Edição
A proteção e transferência internacional de dados nos tratados de livre comércio
André Luís Machado de Castro
6ª Edição
Considerações sobre a aferição do dano moral em casos de vazamento de dados pessoais
Beatriz Corrêa Peixoto
6ª Edição
Marketing e proteção de dados: análise acerca das bases legais mais adequadas para a utilização de cookies de publicidade no tratamento de dados pessoais
Bianca Coupe Foradine da Motta
6ª Edição
O acúmulo de cargos pelo encarregado do tratamento de dados pessoais no Brasil e na União Europeia: uma análise comparativa do conflito de interesse
Emília de Freitas Cabreira
6ª Edição
Herança Digital: a tutela dos bens digitais híbridos na transmissão post mortem
Rafael Afonso Cristino Sousa Barros
6ª Edição
Modelos grandes de linguagem e vazamento de dados pessoais: perspectiva regulatória e PL 2.338/2023
Juliana Almeida Conte
6ª Edição
Tratamento de dados de crianças no ambiente digital: desafios enfrentados pela indústria de jogos online e alternativas para minimização de riscos
Bruno Blum Fonseca
6ª Edição
Inteligência artificial e a proteção dos dados pessoais no recrutamento de trabalhadores: desafios e perspectivas
Izabella de Rezende Zuccari
6ª Edição
Privacy by design e abordagem de risco
Carolina Schabbach Oliveira Ribeiro
6ª Edição
Importância dos instrumentos de governança de proteção de dados pessoais para cumprimento da função social pela empresa pública
Maria Augusta Peres Catelli
6ª Edição
Requisição de dados para investigação de ilícitos: reflexões e perspectivas após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 51
Andrea Paula Pontes ds Santos
6ª Edição
Compatibilização entre a LAI e a LGPD: adequação dos contratos administrativos publicados pelas empresas estatais em seus portais de transparência
Breno Dias Ferreira Maia
6ª Edição
Regulação da liberdade de expressão na Internet: a responsabilização de plataformas digitais por desinformação em legislações nacionais e estrangeiras
Vanessa Vargas dos Santos
5ª Edição
Tratamento de dados pessoais do trabalhador: aplicação das bases legais
Nice Siqueira do Amaral
5ª Edição
A Transferência Internacional de Dados Pessoais e o Consentimento: um olhar para o artigo 33, inciso VIII, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Giovana Carneiro
5ª Edição
A investida do órgão regulador para as plataformas digitais: vozes a favor e contra no debate sobre o PL 2630/2020
Lucas Cesar Pessôa de Mello Lavogade
5ª Edição
Smart contracts e gestão de risco: uma análise da relação entre contratos inteligentes e cláusula resolutiva expressa
Gabriel Lacerda Ferreira
5ª Edição
Sobre o uso de inteligências artificiais para gerência de direitos autorais na internet: funcionamento e legalidade dos filtros tecnológicos
Bianca Alves Batista
5ª Edição
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NO E-COMMERCE EM CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS
Ana Paula de Oliveira Quintana Ferreira
5ª Edição
“As “DECENTRALIZED AUTONOMOUS ORGANIZATIONS” (DAOS): do contexto do surgimento à aplicabilidade no mundo atual”
Ricardo Godoy Vidal da Silva Paiva
5ª Edição
Os desafios da tributação na economia digital
Janaina Costa Rodrigues
5ª Edição
Acordo comercial internacional UE-MERCOSUL: uma oportunidade para a criação da maior zona de livre fluxo de dados do mundo?
Ana Clara Gonçalves Flauzino
5ª Edição
Reconhecimento facial e torcidas: ameaças e medidas de proteção
Tatiana Chagas dos Santos Coutinho
5ª Edição
Pilares do Programa de Compliance em Proteção de Dados
Lucas Cabral de Souza Ramos
5ª Edição
Análise de dados e sua aplicação em processos judiciais: exemplos práticos, desafios e perspectivas futuras
Carolina Fiorini Ramos Giovanini
5ª Edição
Telessaúde, proteção de dados pessoais e direito ao corpo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Jeannine de Souza Hagnauer
5ª Edição
Inteligência Artificial e Direitos Autorais
Ellen Nice Lyra de Souza
5ª Edição
O mundo virtual e seus desafios reais: a moderação de conteúdo no metaverso
Celina Carvalho
5ª Edição
A investida do órgão regulador para as plataformas digitais: vozes a favor e contra no debate sobre o PL 2630/2020
Rayanne Conceição de Almeida Santos
5ª Edição
Além da formalidade: as dificuldades reais na obtenção do consentimento válido à luz da LGPD.
Victor Gomes Barcellos
5ª Edição
Plataformização do trabalho artístico e o cooperativismo artesanal da Artisans
Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos
5ª Edição
Responsabilidade civil da e nas redes:
ocaso de parâmetros de ponderação e eclosão de dilemas causais
Fabiana Montenegro Valente Valgas e Silva
4ª Edição
Sociedade de risco e o contexto urbano: cultura de dados, desigualdades e os perigos do panoptismo nos projetos de cidades inteligentes
Fernanda Ribeiro Silva
4ª Edição
Os direitos dos titulares de dados sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Carolina Josetti Tiburcio Rodrigues
4ª Edição
Stock Options como plano de incentivo para colaboradores de startups: uma breve análise dos principais aspectos jurídicos envolvidos
Marcel de Rezende Barbalho
4ª Edição
A legalidade do uso de inteligência artificial para realização de data scraping em plataformas de social listening
Pietra Vaz Diógenes da Silva
4ª Edição
É #publi ou não é? Influenciadores digitais, responsabilidade civil e dever de informar o consumidor
Anna Clara Fornellos Almeida
4ª Edição
Blockchain e sustentabilidade: considerações sobre o uso da tecnologia em prol das garantias laborais ao longo das cadeias de produção da indústria da moda
Bárbara Schelble
4ª Edição
Do metaverso a metahumanos: quais os limites éticos e legais para o uso das neurotecnologias?
Daniely Maciel Gregati
4ª Edição
Marco Legal das Startups e o sandbox regulatório no Brasil: mercado de saúde suplementar em descompasso
Leonardo Abido
4ª Edição
Inteligência Artificial, enviesamento algorítmico e os dilemas do
reconhecimento facial em relação a identidades de gênero não-binárias
Carolina Helena Padilha Palermo
4ª Edição
Dark patterns da distração: captores de atenção maliciosos e a vulnerabilidade do consumidor nas plataformas digitais
Claudinei Vieria
4ª Edição
Metaverso e Proteção de Dados Pessoais
Renato Neves Tonini
4ª Edição
As criptomoedas e as pirâmides financeiras
Maria Gabriela Freitas de Lima
4ª Edição
Princípios éticos e a responsabilidade civil em sistemas de Inteligência Artificial
Tamara da Silva
3ª Edição
Aplicação da Gamificação nas Interfaces de Trabalho e seus Reflexos no Direito ao Não-Trabalho